Cabeceira/PI,  29 de setembro de 2020
 

18 de maio de 2018 Informações da Postagem: Por Apolo Araújo Imprimir Postagem

Prefeito de Cabeceiras presta esclarecimentos sobre matéria veiculada na imprensa sobre: devolução de R$ 87 mil ao FUNDEB gastos com buffet

Informamos ainda que já tínhamos aprovado as contas prefeitura referentes à 2013 e 2014.

Caros amigos, venho prestar esclarecimentos. Aprovamos as contas da prefeitura referente a 2015 e as contas referente a 2016.

Amigos, no julgamento das contas de 2015, o MP de contas questionou pagamentos TRANSPORTE ESCOLAR E OUTRAS DESPESAS, pelo fundo FUNDEF, após explicação que fora ERRO FORMAL, da secretaria de Finanças, os conselheiros APROVARAM AS CONTAS, e determinaram que a prefeitura, E NÃO O PREFEITO, faça transferência do valor pago, de um fundo para outro.
 
Solicito que seja corrigida a informação, as contas foram APROVADAS, ocorreu ERRO FORMAL, sem nenhum prejuízo para o ERÁRIO.
 
Às contas foram julgadas aos 15 dias, estamos aguardando publicação do acórdão, APROVADAS POR UNANIMIDADE.
 
A divulgação é equivocada pois trata do parecer ministério público, anterior ao julgamento, tem que ser divulgado é o resultado do JULGAMENTO.
 
Obrigado, estou à disposição para qualquer esclarecimento“.
Veja abaixo a matéria publicada pela imprensa da capital e repercutida pelo Agrande Barras:
José Joaquim terá que devolver R$ 87 mil ao FUNDEB gastos com buffet
O prefeito de Cabeceiras do Piauí José Joaquim de Sousa Carvalho, terá que devolver ao Fundeb R$ 87 mil que teriam sido gastos com buffet e alimentos. Os valores teriam sido aplicados indevidamente em despesas que não podem ser realizadas com recursos do fundo. A determinação é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Piauí.
O recursos teriam sido usados na aquisição de gêneros alimentícios (R$ 67.465,00) e despesas de buffet (R$ 20.200,00). O gestor deverá comprovar ao TCE-PI a devolução ao FUNDEB destes recursos no prazo de 90 (noventa) dias após a publicação da decisão.
A determinação faz parte do julgamento da prestação de contas de Cabeceiras do Piauí, exercício 2016, do prefeito José Joaquim de Sousa Carvalho. A apreciação foi realizada na sessão do dia 8 de maio, relatado pelo Conselheiro Kléber Eulálio.
As contas de governo foram julgadas por aprovação com ressalvas e as contas de gestão regulares com ressalvas e aplicação de multa de 1300 UFRs.
Fonte:Agrandebarras


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