Cabeceira/PI,  24 de setembro de 2020
 

6 de julho de 2018 Informações da Postagem: Por Apolo Araújo Imprimir Postagem

TCE aprova bloqueio de contas de vários municípios do Piauí, veja lista

Confira os municípios que tiveram determinação de bloqueio de contas bancárias por decisão do Tribunal de Contas:

O Tribunal de Contas do Piauí aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (05), que as contas de 13 Prefeituras Municipais, 10 Câmaras Municipais, 02 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e 02 Consórcios sejam bloqueadas por eventuais pendências na prestação de contas referentes ao SAGRES Contábil e SAGRES Folha até o mês de março de 2018.

A proposta de bloqueio foi apresentada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel, conforme  o disposto na Resolução TCE nº 18/2016 e a análise concomitante das prestações de contas municipais de 2018 realizadas pela Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM).

A Corte do Tribunal de Contas decidiu, por unanimidade, acatar a solicitação do MP de Contas determinando o bloqueio das contas bancárias dos municípios até que os mesmos sanem as possíveis pendências. O atraso, no entanto, constará na prestação de contas das Câmaras, Prefeituras, Consórcios e RPPS dos municípios pendentes.

Os ofícios com a determinação de bloqueio vão ser enviados ao banco para efetivação da medida, mas os municípios podem atualizar os pagamentos e evitar que o bloqueio seja efetivado, desde que comuniquem ao TCE-PI a regularização da situação.

Confira os municípios que tiveram determinação de bloqueio de contas bancárias por decisão do Tribunal de Contas:

Câmaras Municipais:

Aroeiras do Itaim

Assunção do Piauí

Juazeiro do Piauí

Luzilândia

Miguel Leão

Morro Cabeça no Tempo

Nossa Senhora dos Remédios

Olho D’água do Piauí

Santo Antônio dos Milagres

Sebastião Barros

Consórcios:

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais

CORESA – Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí

Prefeituras:

Alagoinha do Piauí

Anísio de Abreu

Campo Largo do Piauí

Cristalândia do Piauí

Curral Novo do Piauí

Fartura do Piauí

Jacobina do Piauí

Luzilândia

Olho D’ Água do Piauí;

Paes Landim;

Passagem Franca do Piauí;

Pau D Arco do Piauí;

São José do Peixe.

Fonte: Com informações do TCE/PI

FONTE: TCE


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